Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da utilização do website https://liverta.pt, propriedade da LiVerta®. O tratamento de dados é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Quem somos
O website https://liverta.pt é gerido por:
Ana Sofia Rochinha
Psicóloga Clínica
Projeto: LiVerta®
Email de contacto: liverta.clinica@gmail.com
A LiVerta não dispõe de Encarregado da Proteção de Dados (DPO), por não se encontrar legalmente obrigada à sua designação, podendo todas as questões relacionadas com proteção de dados ser dirigidas para o contacto acima indicado.
2. Dados pessoais recolhidos
Através deste website, e dependendo da finalidade da sua interação, podem ser recolhidos os seguintes dados:
Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador (ou pelo seu representante legal):
Nome (do paciente e, se aplicável, do seu representante legal)
- Endereço de email
- Número de Telefone
- Morada de Residência
- Número de Identificação Fiscal (do paciente)
- Data de Nascimento (do paciente)
- Profissão (no caso de pacientes adultos)
- Subsistema saúde
- Mensagem ou informações adicionais enviadas através do formulário de contacto ou agendamento.
Dados de registo e segurança (recolhidos automaticamente):
Endereço IP: Recolhido no momento da submissão do formulário para fins de segurança e como prova técnica de consentimento;
Timestamp: Registo da data e hora exata da submissão do formulário;
Dados técnicos de navegação: Através de cookies ou sistemas de log do servidor (ex.: tipo de navegador, sistema operativo).
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
Responder a pedidos de contacto
Comunicações relacionadas com os serviços prestados
Cumprimento de obrigações legais
Gestão administrativa e faturação de serviços
Envio de lembretes de consultas e comunicações logísticas
Envio de comunicações de marketing, notícias ou datas festivas (apenas quando exista consentimento explícito)
Avaliação da qualidade e melhoria do serviço através de breves inquéritos (apenas quando exista consentimento explícito)
Os dados não são utilizados para fins comerciais ou marketing automático, cumprindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Sempre que aplicável, poderão ser enviadas comunicações informativas ou de natureza institucional, estritamente relacionadas com a relação estabelecida com o titular dos dados.
4. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
Consentimento do titular dos dados (ou do representante legal em caso de menores)
Interesse legítimo na resposta a pedidos de contacto
Em determinados casos, o tratamento poderá ainda basear-se no cumprimento de obrigações legais e na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, nos termos do artigo 6.º do RGPD.
5. Conteúdo incorporado de outros websites
Algumas páginas deste site podem incluir conteúdos incorporados (por exemplo, vídeos, imagens ou mapas).
O conteúdo incorporado comporta-se da mesma forma como se o utilizador visitasse diretamente o site de origem, podendo esses sites recolher dados, utilizar cookies ou monitorizar interações, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.
6. Cookies
Este website pode utilizar cookies de natureza técnica, estritamente necessários ao seu funcionamento.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo isso afetar algumas funcionalidades do site.
Sempre que sejam utilizados cookies não essenciais (ex.: estatísticos), será solicitado o consentimento prévio do utilizador através de mecanismo próprio.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, sendo posteriormente eliminados de forma segura.
Os prazos de conservação têm em conta os prazos legais aplicáveis, nomeadamente em matéria fiscal, administrativa e de saúde, bem como critérios de necessidade e proporcionalidade.
8. Direitos do titular dos dados
O utilizador tem o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação ou apagamento
Opor-se ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, deverá contactar através do email indicado.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram respeitados.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
Estas medidas incluem controlos de acesso, proteção por palavras-passe e outras salvaguardas compatíveis com a natureza dos dados tratados.
10. Alterações à política de privacidade
A LiVerta® reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica desta página.