Termos e Condições
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website https://liverta.pt, bem como os conteúdos, formulários e serviços disponibilizados através do mesmo.
Ao navegar neste website ou ao submeter qualquer formulário, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
A utilização do website implica igualmente a aceitação da Política de Privacidade em vigor.
2. Informação disponibilizada
A informação disponibilizada neste website tem caráter informativo e institucional e não substitui, em caso algum, avaliação, diagnóstico ou intervenção psicológica presencial ou online realizada por um profissional qualificado.
O conteúdo do site não constitui aconselhamento clínico individualizado.
A informação disponibilizada não deve ser interpretada como promessa de resultados ou garantia de eficácia terapêutica.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, adequada e responsável, abstendo-se de:
Introduzir conteúdos falsos, ilícitos ou ofensivos;
Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos;
Utilizar o website para fins contrários à lei ou à ética profissional.
A LiVerta® reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website sempre que sejam detetadas utilizações abusivas ou ilícitas.
4. Formulários de contacto
Os formulários existentes no website destinam-se exclusivamente a:
Pedidos de contacto;
Esclarecimento de informações;
Agendamento ou pré-agendamento de serviços.
O envio de um formulário não estabelece, por si só, uma relação terapêutica. Os formulários do website não constituem um serviço de apoio em situações de crise ou emergência. Em caso de emergência ou risco de vida, o utilizador deve contactar imediatamente o Número Nacional de Emergência (112) ou a Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS24 (808 24 24 24).
O tratamento dos dados pessoais está detalhado na Política de Privacidade. Ao submeter dados relativos a menores de idade, o utilizador declara e garante possuir a necessária legitimidade ou autoridade legal para o efeito.
O utilizador compromete-se a não submeter, através dos formulários, informações clínicas sensíveis desnecessárias ou dados de terceiros sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, design, identidade visual) são propriedade da Liverta® ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos legalmente permitidos.
6. Limitação de responsabilidade
A Liverta® não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros técnicos.
Não poderá ser responsabilizada por:
Interrupções de serviço;
Problemas técnicos alheios;
Danos resultantes da utilização indevida do website.
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7. Ligações para sites de terceiros
O website pode conter ligações para sites externos. A Liverta® não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Liverta® reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
9. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em conformidade com a localização da LiVerta®, indica-se o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados no website.
Atualizado em 2026